A Banalização do Erro Médico

INDÚSTRIA DO DANO MORAL

Há cerca de 10 anos, o Poder Judiciário vem sendo abarrotado por um fenômeno conhecido como a “indústria do dano moral”, que nada mais é que a busca incessante e muitas vezes desnecessária de prestação jurisdicional, por pacientes que alegam erro médico, na busca de indenizações milionárias.

A “indústria do dano” tem uma nova vítima. Infelizmente os médicos, desamparados de uma assessoria jurídica (primordialmente preventiva) são a “bola da vez”. O dano moral tornou-se uma verdadeira indústria, em que é apostado no êxito da Ação, como forma de obter um enriquecimento fácil.

AUMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS EM FACE DOS MÉDICOS

A relação entre médicos e pacientes passou por grande evolução no decorrer dos anos, o sacerdócio médico cedeu lugar à relação de consumo em massa, os grandes avanços da ciência tornaram os procedimentos mais eficazes, mas em contrapartida os riscos foram aumentados.  

A avalanche de processos infundados trazem danos a toda a sociedade brasileira, mas principalmente ao médico, que na grande maioria das vezes luta provar sua inocência.

ALTO RISCO DE CONDENAÇÕES

A profissão do médico é de alto risco, e o êxito de seu trabalho não depende exclusivamente dele, mas também de múltiplos fatores que independem de sua vontade. Porém o paciente ao se deparar com o evento adverso, possibilitado pelo próprio sistema se aventura judicialmente em busca de dinheiro fácil.

NECESSIDADE DE REVISÃO PELO JUDICIÁRIO

Observa-se que o próprio sistema jurídico fomenta a demanda infundada. O demandante não precisa de precaução na análise de fatos e fundamentos jurídicos para demandar. Basta apenas a crise emocional e o sentimento de “loteria jurídica” se afloram na busca por dinheiro fácil e sem custos.  

CONCLUSÃO          

Em suma, a indústria do Dano Moral contra o médico, não atinge apenas a sua esfera patrimonial, que ao contrário dos demais fornecedores de serviço, não conta com vultuoso poder econômico e nem mesmo com a justiça distributiva.

Por: Fernando Knoblauch B. Figueiredo. Advogado Especialista em Direito Médico

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