Consultoria Jurídica de 30 dias
1- BENEFÍCIOS DO MÉDICO CONTRATANTE
– Consultoria Jurídica por 30 dias úteis, podendo o médico sanar todas as suas dúvidas durante este período, através de mensagens (ex: whatsapp, e-mail) ou por ligação telefônica, tais como:
a) orientações específicas ao caso concreto de como se portar em eventuais situações embaraçosas com seus pacientes. Exemplos: realizar ou não: um acordo (judicial ou extrajudicial), a fim de resolver, da melhor forma possível, um conflito atual ou futuro;
b) orientações sobre o atual entendimento da CODAME (Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos) do CFM e das Sociedades de Especialidades Médicas, acerca de postagens de fotos e vídeos do “ANTES e DEPOIS” nas redes sociais (ex: instagram, facebook, tiktok) e em sites profissionais;
c) orientações sobre a interpretação do art. 4º da Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 e o atual posicionamento (entendimento) do CFM e do Poder Judiciário sobre o assunto;
d) orientações sobre como se portar diante das mais variadas situações do seu dia-a-dia, de forma escrita ou falada com seus pacientes, sua equipe de enfermagem e demais colaboradores;
e) orientações sobre o correto preenchimento dos documentos médicos e a necessidade de anuência prévia (assinatura) do seu paciente, tendo em vista o tempo (prazo) de reflexão sobre submeter ou não a um determinado procedimento estético;
f) orientações sobre como publicar conteúdo médico, de forma ética pelas redes sociais, a fim de mitigar infrações ao Código de Ética Médica, tendo em vista a nova Resolução CFM nº 2.336/2023 – Manual de Publicidade Médica e ainda, aos Regimentos Internos das sociedades médicas (ex: SBCP/SBD) sobre publicidade médica;
Entre outras orientações que surgirem e que se fizerem necessárias, em momento oportuno, podendo ainda o CONTRATANTE, enviar todas as dúvidas que surgirem diretamente para o advogado CONTRATADO, seja por via de e-mail, whatsapp ou ligação telefônica, as quais serão respondidas sempre, o mais breve possível.
2- OBJETIVOS GERAIS
Garantir ao médico CONTRATANTE, informações valiosas sobre a Relação Médico x Paciente, na busca do equilíbrio entre as Partes, garantindo o cumprimento das disposições do Código de Ética Médica – CEM, no intuito de se evitar conflitos interpessoais, que hoje é o grande gargalo da judicialização da medicina.
3- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Consulte valores e condições de pagamento com nossa equipe.
4- PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO
O médico CONTRATANTE terá direito a Consultoria Jurídica, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do dia da assinatura do contrato.
Dúvidas e Perguntas?
Serviços Prestados à Distância em todo Brasil e Presencial (em Goiânia/GO), de forma Profissional e Ética.
