Clínica Multiprofissional

Você médico, que é sócio-proprietário de um Centro Clínico / Hospital com diversas especialidades e profissionais atuantes, já passou por isso?

Um dos grandes problemas enfrentados pelos médicos que são sócios de Pessoas Jurídicas (Clínicas Multiprofissionais / Centros Médicos / Hospitais) é a Responsabilização Civil dessa empresa (Pessoa Jurídica), por atos médicos (privados) oriundos dos profissionais que alugam consultórios ou alugam os centros cirúrgicos destes locais, para operar seus pacientes, ou seja, que não fazem parte do corpo clínico da instituição.

Em regra, quando um paciente vai entrar com uma Ação contra o médico, o advogado da paciente aciona todos os envolvidos (direta e indiretamente) com o procedimento cirúrgico, entre eles, as Clínicas Multiprofissionais e os Hospitais.

O QUE FAZER PARA SE PREVENIR?

O médico (sócio-proprietário) dessas pessoas jurídicas deve estabelecer por escrito a relação que mantém com esse médico, se é relação de emprego (CLT); se há um contrato de prestação de serviços (médico faz parte do corpo clínico) ou se é apenas uma relação locatícia (aluguel dos espaços) para uso desses profissionais.

ATUAL ENTENDIMENTO DO JUDICIÁRIO

O Judiciário vem entendendo que a Pessoa Jurídica só irá responder conjuntamente (de forma solidária) quando o médico (pessoa física) é processado por ERRO MÉDICO, se ocorrer 2 (duas) situações concomitantes, quais sejam:

1º – ficar comprovada a culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do médico no ato alegado pela paciente e,

2º – se esse médico mantiver uma relação de emprego ou contrato de prestação de serviços com o Hospital / Clínica.

Por: Fernando Knoblauch B. Figueiredo. Advogado Especialista em Direito Médico.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe este artigo com seu colega médico.

PHP Code Snippets Powered By : XYZScripts.com